Projeto de Lei Nº 168/2026
Tipo: Executivo
Data: 25/09/2026
Protocolo: 01291/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2026 | 336,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 29/09/2026 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Saúde, visando à aquisição de equipamentos, mobiliário e melhorias de climatização e atendimento da UBS São Dimas, e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica dotações orçamentárias do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027, visando destinar recursos à aquisição de aparelhos celulares, acessórios e serviço inicial de telefonia móvel para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica dotações do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos a equipamentos e melhorias do Centro Especializado em Reabilitação (CER), da UBS Doroteia e da UBS Nova São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica dotações do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para a UBS São Francisco e a UBS Bela e Alpes, e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à implantação de academia ao ar livre no Loteamento Águas Claras, bairro Graminha, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à implantação de playground infantil na Praça São Benedito, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o LEGIÃO MIRIM DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 21/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Autoria: DU SOROCABA |
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| Emenda Nº 1M ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 22/10/2026 |
Modifica a proposta orçamentária de 2027, redirecionando recursos de uma dotação para outra, no âmbito da Administração Municipal.
Autoria: DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALDO ENFERMEIRO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: ROBINHO PEDROSA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: ROBINHO PEDROSA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ROBINHO PEDROSA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 23/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Escola Técnica Estadual (ETEC) Gustavo Teixeira e dá outras providências.
Autoria: ROBINHO PEDROSA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: DANIEL SEPULVIDA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio e Integração Social e dá outras providências.
Autoria: DANIEL SEPULVIDA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: DANIEL SEPULVIDA |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: DANIEL SEPULVIDA |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 26/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Escola Técnica Estadual (ETEC) Gustavo Teixeira e dá outras providências.
Autoria: DANIEL SEPULVIDA |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências,
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências,
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO VITOR |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO VITOR, ALDO ENFERMEIRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, CLAUDINHO RAMOS, DANIEL SEPULVIDA, DU SOROCABA, JHONY FABRO, DR LUCIANO MAZZONETTO, ONDINA DANIEL |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 27/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, CLAUDINHO RAMOS, ZÉ HENRIQUE, ONDINA DANIEL, ALDO ENFERMEIRO |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ZÉ HENRIQUE |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Autoria: ZÉ HENRIQUE |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ZÉ HENRIQUE |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ZÉ HENRIQUE |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ONDINA DANIEL |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ONDINA DANIEL |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Autoria: ONDINA DANIEL |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ONDINA DANIEL |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: ONDINA DANIEL |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências,
Autoria: DR LUCIANO MAZZONETTO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção Vigilância Epidemiológica e dá outras providências,
Autoria: DR LUCIANO MAZZONETTO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção Vigilância Epidemiológica e dá outras providências,
Autoria: DR LUCIANO MAZZONETTO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio e Integração Social e dá outras providências,
Autoria: DR LUCIANO MAZZONETTO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Pedro e dá outras providências,
Autoria: DR LUCIANO MAZZONETTO |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim e dá outras providências,
Autoria: ALDO ENFERMEIRO |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ALDO ENFERMEIRO |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ALDO ENFERMEIRO |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casas dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: JHONY FABRO |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: JHONY FABRO |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: JHONY FABRO |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 28/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: JHONY FABRO |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ALBINO ANTUNES - INDIO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ALBINO ANTUNES - INDIO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Autoria: ALBINO ANTUNES - INDIO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: ALBINO ANTUNES - INDIO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: ALBINO ANTUNES - INDIO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: CLAUDINHO RAMOS |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: CLAUDINHO RAMOS |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 | 29/10/2026 |
Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro.
Autoria: CLAUDINHO RAMOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Leitura |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Leitura |