Parecer Nº 151/2026 ao Projeto de Lei Nº 157/2026
Data: 31/08/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/09/2026 | 620,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 157/2026 | 14/08/2026 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |