Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026
Tipo: Aditiva
Data: 10/09/2026
Protocolo: 01252/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADRIANO VITOR, ONDINA DANIEL, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALBINO ANTUNES - INDIO
Assunto: Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/09/2026 | 650,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2026 | 14/08/2026 | Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/09/2026 | Leitura |
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/09/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Discussão e votação |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (12) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Resultado: Aprovado