Câmara Municipal de São Pedro

Data: 04/09/2026

Protocolo: 01244/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: DANIEL SEPULVIDA

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, especialmente ao Coordenador de Trânsito, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau de Oliveira, nas proximidades do nº 300, no Bairro Santa Cruz, neste Município

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, especialmente ao Coordenador de Trânsito, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau de Oliveira, nas proximidades do nº 300, no Bairro Santa Cruz, neste Município

Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo atender à solicitação de moradores e comerciantes da Rua José Estanislau de Oliveira e região, que procuraram este Vereador relatando preocupação com a velocidade excessiva desenvolvida por veículos que trafegam pela referida via. Trata-se de uma rua comercial e de intenso movimento, com circulação diária de veículos e pedestres. Segundo os relatos apresentados, diversos veículos trafegam em alta velocidade, principalmente nas proximidades da esquina onde está localizado um posto de combustível e no trecho de acesso à Rua João Teixeira da Frota. Os moradores relatam ainda que existe dificuldade de visibilidade no cruzamento, especialmente para os veículos que acessam a via, enquanto aqueles que trafegam pela Rua José Estanislau de Oliveira, no sentido de subida, frequentemente desenvolvem velocidade elevada, aumentando o risco de colisões e atropelamentos. De acordo com os comerciantes e moradores, já ocorreram acidentes no local, situação que vem causando preocupação e insegurança à comunidade, principalmente diante do risco de que um novo acidente possa envolver pedestres, moradores ou frequentadores dos estabelecimentos comerciais existentes na região. Diante dessa situação, este Vereador apresenta a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo, por meio do setor responsável pelo trânsito, realize estudo técnico no local e avalie a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade (lombada), ou de outra medida de segurança viária que o órgão técnico entender adequada. A adoção de medidas preventivas poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos, o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de novos acidentes, proporcionando maior tranquilidade aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Diante do exposto, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de estudo e, sendo constatada a necessidade, a implantação do referido redutor de velocidade.