Câmara Municipal de São Pedro

Data: 03/09/2026

Protocolo: 01237/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR LUCIANO MAZZONETTO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar, com urgência, o reparo e a manutenção do portão do ginásio de esportes da EMEB “Profº Benedito Modesto de Paula”, que se encontra danificado e caído, impossibilitando o fechamento adequado do local e permitindo o acesso de indivíduos durante o período noturno, inclusive para o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, o reparo e a manutenção do portão do ginásio de esportes da EMEB “Profº Benedito Modesto de Paula”, que se encontra danificado e caído, impossibilitando o fechamento adequado do local e permitindo o acesso de indivíduos durante o período noturno, inclusive para o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo restabelecer a segurança do ginásio de esportes da unidade escolar, uma vez que o portão danificado permanece sem condições de fechamento, permitindo o acesso de pessoas durante o período noturno. Segundo relatos, indivíduos têm utilizado o local para o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes, situação que pode gerar riscos à segurança, além de possibilitar danos ao patrimônio público. Dessa forma, faz-se necessário o reparo do portão com a maior brevidade possível, garantindo o fechamento adequado do espaço e maior segurança para a comunidade escolar.