Lei Ordinária Nº 4949
Data: 01/09/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.949_000449 | 03/09/2026 | 526 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2026 | 07/07/2026 |
Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro.
Autoria: Aldo Alves da Silva |