Lei Ordinária Nº 4948
Data: 01/09/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.948_000452 | 03/09/2026 | 970,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2026 | 19/06/2026 |
Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto |