Lei Ordinária Nº 4947
Data: 01/09/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura
Assunto: Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.947_000453 | 03/09/2026 | 404,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2026 | 19/06/2026 |
Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura |