Câmara Municipal de São Pedro

Data: 26/08/2026

Protocolo: 01203/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro nas proximidades da quadra da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, visando atender aos usuários do espaço esportivo.

Corpo: nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a construção de banheiros ao lado da quadra da EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma necessidade dos usuários da quadra esportiva localizada junto à EMEB Professora Maria de Fátima do Amaral, proporcionando melhores condições de conforto, higiene e dignidade às pessoas que utilizam o espaço. A quadra não é utilizada exclusivamente durante o período escolar. Durante a semana, o espaço também é utilizado para atividades esportivas, treinamentos e outras ações, inclusive em horários em que a unidade escolar encontra-se fechada. Nessas situações, os usuários da quadra ficam impossibilitados de utilizar os banheiros existentes dentro da escola, justamente porque o acesso à unidade permanece fechado fora do horário de funcionamento. Essa situação gera transtornos e demonstra a necessidade de uma estrutura sanitária própria e de fácil acesso aos frequentadores da quadra. A construção de banheiros em local adequado, ao lado da quadra, permitirá que crianças, jovens, adultos, professores, servidores e demais usuários tenham acesso a instalações sanitárias durante a utilização do espaço esportivo, independentemente de a escola estar em funcionamento. Além de proporcionar mais conforto, segurança, higiene e qualidade na utilização do equipamento público, a medida contribuirá para a valorização da prática esportiva e para o melhor aproveitamento dos espaços públicos municipais. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que avalie com atenção a presente indicação e adote as providências necessárias para viabilizar a construção dos banheiros, atendendo a uma demanda importante da comunidade escolar e esportiva.