Câmara Municipal de São Pedro

Data: 20/08/2026

Protocolo: 01179/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construção de novas salas de aula nas unidades da rede municipal de ensino que possuam espaço físico disponível, a exemplo da Emeb Prof. Benedito Modesto de Paula, bem como das demais unidades que se encontrem na mesma situação, visando à ampliação das vagas para o período integral

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar levantamento técnico nas unidades da Rede Municipal de Ensino que possuam espaço físico disponível, a exemplo da EMEB Prof. Benedito Modesto de Paula, bem como das demais unidades que se encontrem na mesma situação, visando à construção de novas salas de aula para ampliação das vagas destinadas ao período integral

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas no período integral, modalidade que contribui diretamente para o desenvolvimento educacional, social e humano dos alunos, além de oferecer maior suporte às famílias que necessitam desse atendimento. Sabe-se que algumas unidades escolares do município possuem áreas que, mediante estudo técnico, planejamento adequado e análise de viabilidade orçamentária, poderão receber ampliações estruturais, possibilitando o aumento da capacidade de atendimento da Rede Municipal de Ensino. A construção de novas salas de aula representa um investimento importante na educação pública municipal, permitindo melhores condições de atendimento aos estudantes, organização pedagógica mais eficiente e ampliação gradual do acesso ao período integral. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo avalie, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, a viabilidade de elaboração de projeto para ampliação das escolas municipais que apresentem condições físicas adequadas, priorizando as unidades com maior demanda por vagas no período integral. Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários, visando fortalecer a educação municipal e ampliar as oportunidades oferecidas às crianças e famílias de São Pedro.