Projeto de Lei Nº 158/2026
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2026
Protocolo: 01169/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2026 | 96,7 KB |
Tramitações
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/08/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 | 10/09/2026 |
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Autoria: ADRIANO VITOR, ONDINA DANIEL, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALBINO ANTUNES - INDIO |
|
| Parecer Nº 158/2026 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 | 28/09/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 | |
| Autógrafo Nº 161/2026 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 | 13/10/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024 | |
| Lei Ordinária Nº 4984 | 21/10/2026 |
Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Leitura |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Urgência Especial |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (12) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado