Lei Ordinária Nº 4935
Data: 10/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.935 | 14/08/2026 | 796,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 140/2026 | 20/07/2026 |
Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |