Lei Ordinária Nº 4943
Data: 10/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.943_000149 | 14/08/2026 | 524 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2026 | 17/06/2026 |
Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |