Lei Ordinária Nº 4944
Data: 10/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: "Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.944_000151 | 14/08/2026 | 269,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2026 | 16/06/2026 |
"Declara o Torneio da Comunidade como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto |