Lei Ordinária Nº 4945
Data: 10/08/2026
Situação: ALTERADA
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.945_000150 | 14/08/2026 | 335,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2026 | 10/06/2026 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva |