Câmara Municipal de São Pedro

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01160/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Cristiano Duarte Neto

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de camisetas de manga longa para servidores que desempenham atividades ao ar livre, neste Município.

Corpo: ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a aquisição e o fornecimento de camisetas de manga longa para os servidores municipais que desempenham atividades ao ar livre, como forma de reforçar a proteção à saúde e proporcionar melhores condições de trabalho diante das mudanças climáticas.

Justificativa: As mudanças climáticas têm provocado o aumento das temperaturas, da incidência de radiação solar e da ocorrência de eventos climáticos extremos, tornando ainda mais desafiadoras as condições de trabalho dos servidores que exercem suas funções em áreas externas. O fornecimento de camisetas de manga longa, confeccionadas em tecido adequado para atividades ao ar livre, representa uma importante medida de proteção contra a exposição excessiva ao sol, contribuindo para a prevenção de queimaduras, doenças de pele e outros problemas relacionados à radiação ultravioleta, além de oferecer maior conforto diante das variações climáticas. Essa iniciativa demonstra o compromisso da Administração Municipal com a saúde, a segurança e o bem-estar de seus trabalhadores, valorizando aqueles que diariamente desempenham serviços essenciais à população, muitas vezes sob intenso calor ou em condições climáticas adversas. Diante da relevância da medida, solicito especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.