Câmara Municipal de São Pedro

Data: 12/08/2026

Protocolo: 01152/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências necessárias para a reposição de areia, bem como a avaliação das condições gerais e eventual manutenção da caixa de areia existente na EMEB “Prof.ª Sebastiana Élide Giocondo Perez”, localizada no bairro São Francisco.

Corpo: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, por intermédio dos departamentos e secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de areia, bem como a avaliação das condições gerais e eventual manutenção da caixa de areia existente na EMEB “Profª Sebastiana Élide Giocondo Perez”, localizada no bairro São Francisco.

Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo atender a uma solicitação apresentada a este Vereador por pais e mães de alunos matriculados na EMEB “Profª Sebastiana Élide Giocondo Perez”, que relataram a necessidade de reposição da areia da caixa destinada às atividades recreativas e pedagógicas das crianças. A demanda apresentada pela comunidade escolar merece atenção, especialmente por se tratar de um espaço utilizado pelos alunos e que possui importante função nas atividades de recreação, convivência e aprendizagem. A caixa de areia constitui um ambiente destinado ao lazer e à recreação, mas também pode ser utilizada como instrumento de apoio às atividades pedagógicas, proporcionando às crianças experiências que estimulam a criatividade, a imaginação, a coordenação motora, a percepção sensorial, a interação social e a convivência. O brincar ocupa papel fundamental no desenvolvimento infantil. Por essa razão, os espaços destinados às atividades lúdicas dentro das unidades escolares devem estar adequadamente conservados e em condições apropriadas para utilização pelas crianças. Nesse contexto, a reposição da areia representa uma medida simples, porém de grande importância para os alunos que utilizam o espaço, permitindo que a caixa de areia cumpra adequadamente sua finalidade e seja aproveitada de forma mais segura, confortável e proveitosa. Cabe destacar que a solicitação apresentada pelos pais e mães demonstra o cuidado das famílias com o ambiente escolar e com as condições oferecidas às crianças. Ouvir a comunidade escolar e buscar soluções para suas demandas contribui para o aprimoramento dos serviços públicos e para a construção de ambientes educacionais cada vez mais acolhedores e adequados. Além da reposição da areia, entende-se pertinente que o setor competente realize uma vistoria no local, verificando as condições da estrutura da caixa, seu estado de conservação, a necessidade de eventuais reparos e os cuidados necessários para que o espaço permaneça apropriado para o uso infantil. A manutenção periódica dos espaços recreativos das unidades escolares constitui medida importante para a conservação do patrimônio público e, principalmente, para a valorização dos alunos que deles fazem uso. Um ambiente escolar bem cuidado contribui para proporcionar melhores condições de convivência, recreação e desenvolvimento. Dessa forma, a presente Indicação não se limita apenas à reposição da areia, mas busca também garantir que a caixa esteja em condições adequadas de utilização, considerando sua finalidade e o público infantil que frequenta o local. A medida poderá representar uma melhoria concreta no cotidiano dos alunos da EMEB “Profª Sebastiana Élide Giocondo Perez”, especialmente por se tratar de um espaço destinado a proporcionar momentos de recreação, convivência, desenvolvimento e aprendizagem por meio do brincar.