Câmara Municipal de São Pedro

Data: 11/08/2026

Protocolo: 01138/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de Ecopontos em pontos estratégicos do Município de São Pedro/SP

Corpo: , nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a instalação de Ecopontos nos seguintes locais do Município de São Pedro/SP: I – nas proximidades do Tiro de Guerra de São Pedro; II – na entrada do Bairro Capim Fino; III – no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar à população de diferentes regiões do Município locais adequados, acessíveis e organizados para o descarte correto de materiais recicláveis e outros resíduos que necessitem de destinação ambientalmente adequada. A escolha dos três pontos acima indicados busca atender regiões distintas do município, facilitando o acesso dos moradores aos serviços de descarte adequado e contribuindo para a redução do descarte irregular em terrenos, áreas verdes, vias públicas e demais espaços públicos. Os Ecopontos poderão receber, conforme regulamentação e estrutura definida pelo Poder Executivo, materiais como papelão, plásticos, vidros, metais, resíduos eletrônicos, móveis e outros materiais passíveis de reciclagem ou que necessitem de destinação específica. A implantação dos Ecopontos nos locais indicados poderá: - Facilitar o descarte correto de materiais recicláveis e resíduos específicos; - Reduzir o descarte irregular de resíduos em terrenos e áreas públicas; - Contribuir para a limpeza e conservação dos bairros; - Fortalecer as ações de coleta seletiva e reciclagem; - Promover educação e conscientização ambiental; - Ampliar o acesso da população aos serviços de destinação adequada de resíduos; - Contribuir para a preservação ambiental e para a melhoria da qualidade de vida da população. Sugere-se ainda que os Ecopontos sejam devidamente sinalizados e estruturados, contendo placas informativas sobre os materiais que poderão ser recebidos, horários de funcionamento e orientações para o descarte correto. Ressalta-se que os locais indicados deverão ser submetidos à análise técnica do Poder Executivo, especialmente quanto à disponibilidade e adequação da área, acessibilidade, segurança, logística de coleta e demais requisitos necessários para a implantação e funcionamento dos Ecopontos. Diante da relevância da medida para a limpeza urbana, preservação ambiental, organização dos bairros e qualidade de vida da população, solicito especial atenção do Poder Executivo Municipal para a presente indicação, especialmente quanto à realização dos estudos necessários e à viabilidade de implantação dos três Ecopontos nos locais acima especificados.