Lei Ordinária Nº 4925
Data: 24/07/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 416 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 101/2026 | 19/05/2026 |
Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura |