Lei Ordinária Nº 4924
Data: 24/07/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 389,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2026 | 15/05/2026 |
Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva |