Lei Ordinária Nº 4933
Data: 07/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 410,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2026 | 07/05/2026 |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida |