Lei Ordinária Nº 4931
Data: 07/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/08/2026 | 433,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2026 | 07/05/2026 |
Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura |