Parecer Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026
Data: 03/08/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/08/2026 | 418 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2026 | 31/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
|
| Projeto de Lei Nº 145/2026 | 31/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
|
| Projeto de Lei Nº 147/2026 | 31/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
|
| Projeto de Lei Nº 148/2026 | 31/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
|
| Projeto de Lei Nº 149/2026 | 31/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 141/2026 | 30/07/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências |