Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 140/2026
Data: 03/08/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2026 - Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/08/2026 | 417,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 140/2026 | 20/07/2026 | Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências. |