Câmara Municipal de São Pedro

Data: 30/07/2026

Protocolo: 01106/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de roupas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais específicos destinados aos servidores da Defesa Civil do Município de São Pedro que atuam na captura, remoção e manejo de enxames de abelhas, garantindo condições adequadas e seguras para a execução desse importante serviço

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de roupas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais específicos destinados aos servidores da Defesa Civil do Município de São Pedro que atuam na captura, remoção e manejo de enxames de abelhas, garantindo condições adequadas e seguras para a execução desse importante serviço

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma necessidade crescente observada em nosso município. Este vereador vem acompanhando diversos casos envolvendo a presença de enxames de abelhas em áreas urbanas e rurais, sendo frequentemente procurado por moradores, comerciantes e demais munícipes que relatam situações de risco em residências, estabelecimentos comerciais, escolas, praças e outros espaços públicos. A atuação da Defesa Civil é essencial para preservar a segurança da população, evitando acidentes e garantindo que a retirada dos enxames seja realizada de forma técnica, responsável e ambientalmente adequada. Contudo, trata-se de uma atividade de elevado risco, que exige equipamentos apropriados para assegurar a integridade física dos servidores durante as ocorrências. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de macacões de apicultor, luvas, botas, máscaras com proteção facial, fumigadores, caixas apropriadas para captura e transporte de enxames, além de outros equipamentos e materiais indispensáveis ao desempenho seguro e eficiente das atividades. O investimento nesses equipamentos proporcionará melhores condições de trabalho aos profissionais da Defesa Civil, reduzirá os riscos de acidentes, aumentará a eficiência no atendimento às ocorrências e garantirá uma resposta mais rápida às solicitações da população. Trata-se de uma medida preventiva e de interesse público, que contribuirá para a proteção da vida, da saúde e da segurança dos munícipes, além de valorizar os servidores responsáveis por esse relevante serviço prestado à comunidade. Diante da relevância da matéria, solicito ao Senhor Prefeito que determine a adoção das providências necessárias para o atendimento desta indicação.