Projeto de Lei Nº 141/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2026
Protocolo: 01097/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/07/2026 | 87,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 05/08/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/08/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 03/08/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 03/08/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 03/08/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Adriano Vitor de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/07/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026 | 03/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026 | 05/08/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 4942 | 10/08/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do dia
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado