Câmara Municipal de São Pedro

Data: 27/07/2026

Protocolo: 01088/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade com o objetivo de identificar áreas públicas disponíveis e adequadas para a futura implantação de uma Vila Residencial Sênior, destinada a oferecer moradia digna, segura e estruturada à população idosa do Município.

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade com o objetivo de identificar áreas públicas disponíveis e adequadas para a futura implantação de uma Vila Residencial Sênior, destinada a oferecer moradia digna, segura e estruturada à população idosa do Município.

Justificativa: O envelhecimento da população é uma realidade que exige do Poder Público a criação de políticas públicas voltadas à promoção da qualidade de vida, autonomia, segurança e inclusão social da pessoa idosa. A implantação de uma Vila Residencial Sênior representa uma iniciativa inovadora, que poderá proporcionar um espaço planejado, com infraestrutura adequada, acessibilidade, áreas de convivência, equipamentos comunitários e serviços que favoreçam um envelhecimento ativo e saudável. A proposta busca atender especialmente idosos que necessitam de um ambiente seguro e adaptado às suas necessidades, fortalecendo vínculos sociais, prevenindo situações de isolamento e promovendo mais dignidade nessa importante fase da vida. Dessa forma, o primeiro passo consiste na realização de um estudo técnico para levantamento de áreas públicas municipais que possuam condições urbanísticas, localização adequada e potencial para receber futuramente esse importante equipamento social. Ressalta-se que a iniciativa poderá ser desenvolvida por meio de parcerias com os governos Estadual e Federal, instituições da sociedade civil e demais órgãos públicos, possibilitando a busca de recursos e modelos de implementação já existentes em outros municípios. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para esta indicação, que visa planejar uma política pública de longo prazo, valorizando aqueles que contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade.