Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026
Data: 24/07/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2026 | 190,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2026 | 17/06/2026 | Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências. |