Parecer Nº 122/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026
Data: 06/07/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2026 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/07/2026 | 141,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2026 | 12/06/2026 | Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de São Pedro, e dá outras providências. |