Parecer Nº 121/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026
Data: 06/07/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/07/2026 | 152,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2026 | 10/06/2026 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no município de São Pedro e dá outras providências. |