Projeto de Lei Nº 140/2026
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2026
Protocolo: 01058/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2026 | 223,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 05/08/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/08/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 03/08/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 03/08/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 03/08/2026
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/07/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 140/2026 | 03/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2026 - Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 119/2026 ao Projeto de Lei Nº 140/2026 | 05/08/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2026 - Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4935 | 10/08/2026 |
Altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº8.875, de 29 de abril de 2026 e nº4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado