Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026
Data: 14/07/2026
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2026 | 76,7 KB |
Tramitações
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/07/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 132/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 | 03/08/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2026 | 19/06/2026 | Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | Leitura |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado