Parecer Nº 112/2026 ao Projeto de Lei Nº 111/2026
Data: 22/06/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2026 - "Institui o Selo "Instituição Religiosa Acolhedora" no âmbito do município de São Pedro e dá ouras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2026 | 03/06/2026 | "Institui o Selo "Instituição Religiosa Acolhedora" no âmbito do município de São Pedro e dá ouras providências. |