Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2026
Tipo: Supressiva
Data: 08/07/2026
Protocolo: 01000/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Suprime o art. 12 do Projeto de Lei nº 116/2026, que Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/07/2026 | 57,8 KB |
Tramitações
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/07/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2026 | 11/06/2026 | Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | Leitura |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Única Votação |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Única Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado