Lei Ordinária Nº 4911
Data: 26/06/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2026 | 22/04/2026 |
Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura |