Projeto de Lei Nº 128/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2026
Protocolo: 00968/2026
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2026 | 107,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 03/07/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 02/07/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 02/07/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 02/07/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Adriano Vitor de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 02/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 03/07/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica. | |
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026 | 13/07/2026 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2026 | 02/07/2026 | Discussão e votação |
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2026 | 02/07/2026 | Discussão e votação |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (4) - Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira
A favor (6) - Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado