Requerimento Nº 35/2026
Data: 25/06/2026
Protocolo: 00938/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo acerca das políticas públicas de atendimento, acompanhamento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urgência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/06/2026 | 122,7 KB |
Tramitações
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/06/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado