Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026
Tipo: Vereador
Data: 18/06/2026
Protocolo: 00918/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Concede o título de cidadão sãopedrense ao Senhor Luiz Fernando Bachur de Carvalho e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2026 | 121,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/07/2026
Complemento: Decreto
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/07/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/07/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 22/06/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 22/06/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/06/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 118/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 06/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Concede o título de cidadão sãopedrense ao Senhor Luiz Fernando Bachur de Carvalho e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Decreto Legislativo Nº 191/2026 | 08/07/2026 |
Concede o título de cidadão sãopedrense ao Senhor Luiz Fernando Bachur de Carvalho e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado