Lei Ordinária Nº 4900
Data: 16/06/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/06/2026 | 49,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 11/02/2026 |
Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva |