Lei Ordinária Nº 4904
Data: 16/06/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2026 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 13/03/2026 |
Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva |