Lei Ordinária Nº 4905
Data: 16/06/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/06/2026 | 77,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 62/2026 | 10/04/2026 |
Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |