Projeto de Lei Nº 120/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2026
Protocolo: 00903/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2026 | 162,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 22/07/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/07/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/07/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/07/2026
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/07/2026
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 22/06/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 22/06/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/06/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 117/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 22/07/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 24/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Lei Ordinária Nº 4943 | 10/08/2026 |
Institui no município de São Pedro/SP, o mês de junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado