Projeto de Lei Nº 116/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2026
Protocolo: 00871/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/06/2026 | 177,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 02/09/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/08/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 31/08/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2026
Complemento: Aprovado em1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 17/08/2026
Complemento: 1º Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 22/06/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 22/06/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2026
Complemento: Protocolado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 06/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 08/07/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Suprime o art. 12 do Projeto de Lei nº 116/2026, que Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
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| Autógrafo Nº 134/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 02/09/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4959 | 24/09/2026 |
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/08/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/08/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (12) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Resultado: Aprovado