Parecer Nº 99/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2026
Data: 25/05/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2026 | 07/05/2026 | Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes. |