Parecer Nº 97/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Data: 25/05/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2026 | 08/05/2026 | Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências. |