Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026
Tipo: Comissão
Data: 08/06/2026
Protocolo: 00848/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Comissão de Justiça, redação, finanças e orçamento.
Assunto: Parecer Contas anuais da prefeitura de São Pedro exercício 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_oficio_n_97_2026_arquivo_1j1ho0slh - convertido | 15/06/2026 | 41,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/06/2026
Complemento: Decreto
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/06/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 65/2026 | 27/04/2026 |
Relatório Tribunal de Contas - Contas anuais da Prefeitura de São Pedro
Autoria: Presidência |
|
| Decreto Legislativo Nº 190/2026 | 09/06/2026 |
Parecer Contas anuais da prefeitura de São Pedro exercício 2023.
Autoria: Comissão de Justiça, redação, finanças e orçamento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado