Projeto de Lei Nº 107/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2026
Protocolo: 00845/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/06/2026 | 214,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 10/06/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/06/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 08/06/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 08/06/2026
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/2026
Complemento: Protocolado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 94/2026 ao Projeto de Lei Nº 112/2026 | 08/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município,conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 91/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026 | 10/06/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4898 | 10/06/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado