Indicação Nº 524/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 00838/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação do Programa Municipal "Mutirão da inclusão Previdenciária", em parceria com o Instituto do Programa Nacional do Seguro Social (INSS), visando facilitar o acesso das pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e seus familiares aos benefícios, serviços e orientações previdenciárias e assistenciais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2026 | 67,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 10/06/2026
Complemento: Encaminhado
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/2026
Complemento: Para encaminhamento
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 08/06/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/06/2026
Complemento: Protocolado.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |
