Parecer Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026
Data: 11/05/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 15/04/2026 | Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. |