Lei Ordinária Nº 4881
Data: 13/05/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.881_001930 | 26/05/2026 | 362,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 08/04/2026 |
Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto |